Presos fazem rebelião em Alcaçuz depois tentativa frustrada de fuga

Publicação: 31 de Agosto de 2012 às 14:21

Tribuna do Norte

Adriano AbreuTentativa de fuga foi descoberta durante ronda dos agentes penitenciários

Os presos do pavilhão 1 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz promoveram rebelião na unidade prisional no início da tarde desta sexta-feira (31), depois de terem uma tentativa de fuga frustrada por agentes penitenciários. Os detentos queimaram colchões e quebraram as celas após a ação. Ninguém ficou ferido e não há informações sobre a extensão dos danos, mas o Grupo de Operações Especiais (GOE) já controlou a situação.

 

 

 

 

De acordo com informações da diretora do presídio, Dinorá Simas, 17 detentos tentaram fugir por dois túneis que estavam no pavilhão 1 da penitenciária. Os agentes penitenciários faziam a fiscalização e flagraram a ação dos presos, que estavam divididos em um grupo de sete e outro com dez detentos. Ainda havia outro túnel no local, mas estava vazio.

De acordo com os agentes penitenciários, o plano dos detentos era seguir no túnel até o pátio do pavilhão principal e, de lá, pular o muro usando o auxílio de "terezas", cordas feitas com lençóis. "Seria uma fuga em massa, porque uns 250 presos estavam no Pavilhão 1, no banho do sol", explicou o agente Eduardo Júnior.

No momento da ação dos agentes, os presos já estavam dentro dos túneis. Porém, os policiais militares que realizavam o trabalho de sentinela nas guaritas também observaram a movimentação e impediram que os detentos deixassem o interior da prisão. Em seguida, os apenas foram reconduzidos para dentro das celas. Foi quando teve início a rebelião.

Os presos do pavilhão 1, inclusive os que tiveram a fuga frustrada, começaram a incendiar colchões e a quebrar parte das paredes. O concreto quebrado foi arremessado contra os agentes, que não se feriram. "Havia muita fumaça e, pela quantidade de pedras que foram arremessadas, acredito que muitas celas e muitos colchões foram queimados", disse Dinorá Simas.

Os agentes penitenciários ainda farão a vistoria no interior das celas para avaliar a dimensão dos danos. Os envolvidos na tentativa de fuga já foram identificados, mas os nomes ainda não foram divulgados.

Coronel da PM do Rio Grande do Norte morre em partida de futebol

Marcos Antônio tinha 54 anos e já estava na reserva remunerada.
Ele faleceu durante uma partida de futebol entre amigos em Natal.


Fonte: Portal G1/RN
Acesso em: 31/08/12


O coronel PM Marcos Antônio Miranda de Medeiros morreu na noite desta quinta-feira (30) durante uma partida de futebol entre amigos em um clube de Natal. O falecimento do oficial foi confirmado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte por meio de uma nota oficial. De acordo com a nota, o coronel tinha 54 anos e já estava na reserva remunerada.
Segundo a PM, o coronel Medeiros morreu "após um ataque fulminante do coração enquanto participava de um jogo de futebol". Na PM, o coronel desempenhou as funções de comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e de coordenador de Segurança da Governadoria.
O corpo do coronel Medeiros está sendo velado em Natal. A PM ainda não confirmou local e data do sepultamento.

Agente penitenciário encontra tablete de maconha prensada em jantar de preso no CDP de Apodi

Data: 28 agosto 2012 - Hora: 13:52 - Por: Portal JH

Tablete de maconha estava escondido em quentinha que foi levada pela namorada do detento. Foto: Cedida

Durante uma revista realizada na alimentação dos detentos que cumprem pena no regime fechado no Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP), o agente penitenciário de plantão, Márcio Morais, encontrou na alimentação de Airton Clayton Torres, um tablete de maconha prensada. A droga estava envolta de um plástico escondido no meio da marmita.

A maconha, de acordo com Márcio Morais, foi trazida pela namorada do detento, a jovem que tem apenas 17 anos e é natural de Porto do Mangue. O flagrante foi feito nesta segunda-feira (27).

O escrivão da Delegacia da Polícia Civil em Apodi, Jose Luiz, registrou o Boletim de Ocorrência de Ato Infracional e, nesta terça-feira, encaminhará a adolescente ao juizado da Infância e Adolescente da comarca de Apodi. Na Delegacia, a menor disse que tanto ela quanto o seu namorado são viciados em crack e maconha.

Após a apreensão da droga, o agente Marcio Morais comunicou o fato ao diretor do Centro de Detenção Provisória de Apodi, Airton Lucena, que também comunicará o fato a juíza Kátia Cristina Guedes Dias e ao promotor da justiça, Silvio Brito, ambos titulares da Vara Criminal da Comarca de Apodi.

“Desde que foi criado, o CDP de Apodi tem sido modelo entre as demais unidades prisionais. Os agentes penitenciários tem mostrado competência, honestidade e zelo pelo sistema penitenciário”, declara Márcio Morais.

Fonte: Portal BO

Governo entrega viaturas, equipamentos e fardamentos ao Corpo de Bombeiros

Data: 28 agosto 2012 - Hora: 20:10 - Por: Portal JH

 

Na próxima quarta-feira, dia 29 de agosto, às 19h30, o Corpo de Bombeiros Militar do RN estará promovendo, no Quartel do Comando Geral do CBMRN em Natal, uma importante solenidade que simboliza a conclusão do período de adaptação de 65 novos alunos do Grupamento Bombeiro Mirim e o começo de um novo ciclo de aprendizado na jornada destes adolescentes que, voluntariamente, optaram por compor este projeto social mantido pelo Governo do Estado, através do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Além desta comemoração, a solenidade terá como propósito realizar a entrega de 260 novos fardamentos aos alunos do Programa Bombeiro Mirim bem como o repasse oficial de 20 veículos do tipo Ford Fiesta, 1 Van para o transporte dos bombeiros Mirins, 2 ônibus para transporte de tropa, além de centenas de equipamentos de proteção individual, tais como capacetes, botas e conjuntos de proteção individual de combate a incêndios urbanos e florestais, adquiridos por meio de convênios junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), a Infraero e o IDEMA/RN.

Vigilante troca tiros com bandidos e evita assalto em loja da Zona Sul

Publicação: 28/08/2012 18:29 Atualização:

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

 

Por volta das 16h desta terça-feira uma quadrilha composta de três homens e uma mulher tentou assaltar uma loja de pedras, em Ponta Negra. Porém, o vigilante do estabelecimento também estava armado e se iniciou um tiroteio, onde um dos bandidos foi atingido e em seguida preso, os outros conseguiram deixar o local.

De acordo com informações do tenente PM Boner, da CPTUR, o grupo teria chegado em um veículo modelo Polo. Os homens desceram armados, porém o vigilante percebeu a ação e iniciou um tiroteio contra a quadrilha.

Um dos bandidos foi preso após ficar ferido, enquanto os outros fugiram e abandonaram o carro na Via Costeira. A polícia realizou diligências e conseguiu prender um casal suspeito que foi levado para a delegacia. Até o momento não foram reveladas as identidades dos suspeitos.

Polícia Militar evita fuga em Alcaçuz

O Sd PM 99.183 RÔMULO, pertencente ao Pelotão de Guardas da Penitenciária Estadual de Alcaçuz - PGPA, estava de Sentinela na G-03 no dia de ontem (27/08) quando, por volta das 15h00min, avistou alguns detentos tentando colocar, por cima do muro do pavilhão 02, uma corda artesanal. De imediato, avisou aos outros componentes da Guarda que, por sua vez, acionaram os agentes penitenciários de serviço, desencadeando a realização de uma revista naquele pavilhão, apreendendo assim, a corda artesanal que lá existia.

     

São fatos e acontecimentos dessa natureza que enaltecem o Sd Rômulo e cada componente desse valoroso Pelotão. Não fosse à atenção ao serviço, o desprendimento, a consciência, o profissionalismo e o espírito de GUERREIRO ante suas responsabilidades, teríamos mais uma notícia veiculada na mídia de nosso estado estampando mais uma fuga do referido Estabelecimento Prisional.

Eu, Sd PM Gilberto venho, em nome do Comando da CIPGD e em meu próprio, agradecer e enaltecer o nobre companheiro, que de maneira sábia, comprometida, realizou um ato que ficará guardado na memória dos seus pares e superiores, que demonstram aqui, seu respeito e admiração.

Dia do Soldado

EDUCAÇÃO FÍSICA DA CIPGD

 Após diversas Ações, Medidas Cautelares, Liminares e Alertas, enfim, foram liberadas as imagens dos vídeos feitos pelo Sd César nos dias de Educação Física da CIPGD, durante a realização dos jogos de futebol.

Infelizmente, os arquivos são muito grande (em média 50 minutos) e não estou com tempo para edição deles, assim, se qualquer companheiro estiver interessado em adquirí-los, é só providenciar um pen drive ou cartão de memória de 02 Gb e levar na sede da Cia que eu faço a cópia. Vale a pena ver. É muito divertido.

Vou tentar postar pelo menos uns dois, que são os menores.

Sd Gilberto

ATENÇÃO

Material Impróprio para as esposas e para os filhos menores de 15 anos. Contém imagens fortes e degradantes. Este administrador não se responsabiliza pelos eventuais traumas ou separações que, por ventura, venham ocorrer.

 

Sgt Ailson - aquescimento

 

Plebiscito vai escolher nome definitivo para Serra Caiada

Edição de quarta-feira, 22 de agosto de 2012
Fonte: diariodenatal.com.br

A cidade foi fundada em 1953, mas teve o nome modificado para Presidente Juscelino 10 anos depois
Erta Souza

 

O município de Serra Caiada, distante 66 quilômetros da capital, será o único do Rio Grande do Norte em que os eleitores, além de votar, no dia 7 de outubro, para vereador e prefeito, terão que decidir mediante plebiscito se o nome da cidade continua como Presidente Juscelino ou permanece Serra Caiada. A definição sobre a realização do plebiscito foi aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado após a prefeitura encaminhar processo em que solicitava a escolha através do voto popular.

Eleitores do município irão às urnas votar para prefeito, vereador e no plebiscito. Foto: blogdomendesemendes/Divulgação

A situação parece confusa porque a cidade, conhecida popularmente como Serra Caiada desde sua fundação em 1953, teve o nome modificado para Presidente Juscelino 10 anos depois. Em 1991, após 28 anos, a Câmara de Vereadores aprovou a volta do nome para Serra Caiada. O problema é que a Constituição Federal de 1988 determina que mudança desse tipo deve ser feita pela Assembleia Legislativa e não pela Câmara de Vereadores.

O fato é que em alguns órgãos como Receita Federal consta Serra Caiada, mas em outros como ministérios e IBGE o nome válido continua Presidente Juscelino. O imbróglio fez o município perder vários benefícios, entre eles, dois convênios com o Ministério da Educação (MEC) para aquisição de um ônibus escolar e a construção de uma creche. "Essa foi a gota d'água para encaminharmos em 2010 o processo para a Câmara e em seguida para a Assembleia solicitando a realização do plebiscito", explicou o secretário municipal de administração, planejamento e finanças, Jailson Gomes da Silva.

Com a aprovação da Assembleia, a responsabilidade para realização do plebiscito ficou a cargo do Tribunal Regional Eleitoral que decidiu executar a consulta popular durante as eleições deste ano. O procedimento será feito da seguinte forma: inicialmente o eleitor vota para vereador, em seguida escolhe o candidato a prefeito e por último responde a pergunta se é favor da mudança do nome da cidade de Presidente Juscelino para Serra Caiada.

Caso o eleitor opte pelo "sim" deve digitar a tecla 1e depois confirmar o voto. Se decidir pelo "não", deve digitar a tecla 2 e confirmar. Os eleitores que quiserem votar em branco devem pressionar a tecla "branco" e confirmar. É importante ressaltar que se o eleitor digitar qualquer número diferente e confirmar, o voto será anulado. Jailson acredita que a população vai optar por Serra Caiada, nome de uma serra que deu origem à cidade.

Outros plebiscitos
Além do município potiguar, outras quatro cidades no estado de Rondônia também vão realizar plebiscitos. Nas cidades de Jaru e Governador Jorge Teixeira a consulta é sobre a criação do município Tarilândia, que passaria a existir com o desmembramento de terras dessas cidades. Em Nova Brasilândia do Oeste e Castanheiras, a consulta é sobre incorporar uma área daquela cidade à essa última. Os plebiscitos foram aprovados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Wi-Fi compartilhado entre vizinhos pode render multa de até R$ 10 mil

Publicação: 20 de agosto de 2012.
Fonte: blog tecnologia comentada
Por Gleydson Costa

Via Guilherme Tagiaroli – Uol


De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), quando um assinante monta uma rede Wi-Fi, ela não pode exceder o perímetro da residência. Além disso, o contratante do serviço não pode comercializá-lo com ninguém, independente de ter lucro ou não.
A fiscalização da Anatel para esse tipo de infração só ocorre mediante denúncia — geralmente feita por uma das partes prejudicadas (a operadora, quando sente que está sendo lesada, ou vizinhos achem injusta a operação de compartilhamento). Em um dos raríssimos casos envolvendo pessoas físicas, um homem do Piauí, que compartilhava e cobrava o link de internet para três vizinhos, foi condenado a pagar uma multa de R$ 3 mil e teve seu roteador confiscado pela Anatel.

Polícia Militar faz aquisição de mais de 150 viaturas

Publicação: 20 de Agosto de 2012.
Fonte: tribunadonorte.com.br

As dificuldades que a Polícia Militar do Rio Grande do Norte vem tendo para executar o policiamento ostensivo, principalmente na Região Metropolitana de Natal, segundo admite o próprio comandante da PM, coronel Francisco Araújo Silva, tem prazo para acabar - fim de agosto ou começo de setembro - com a aquisição de 164 viaturas da marca Sandero, Renault.

O coronel Araújo Silva confirmou que a PM participou de uma licitação pública, do tipo adesão a registro de preço feita pela Secretaria de Administração do governo do Ceará, na qual cada veículo saiu por R$ 33.333,00.

adriano abreuFrancisco Araújo Silva, comandante da PM

Como se tratava de uma concorrência em nível nacional, o coronel Araújo Silva disse que se alcançou o menor preso para a compra dos carros, que virão da fábrica da Renault no Paraná "já todos caracterizados", com direção hidráulica, motor 1.6, ar-condicionado. "A licitação nacional também dá uma lisura e uma transparência maior ao processo de compra das viaturas", continuou ele.

Segundo Araújo Silva, a PM investiu R$ 5 milhões de recursos do seu próprio orçamento na aquisição das novas viaturas, que vão propiciar o mínimo de conforto aos policiais que realizam, diariamente, ronda ostensiva.

Araújo Silva diz que pelo menos 100 dessas novas viaturas serão destinadas às unidades da Polícia Militar da Região da Grande Natal, mas, ele adiantou que até outubro, pois o contrato de locação de veículos com a empresa pernambucana Locavel vai se encerrar no dia 27 de setembro, e será feita uma nova licitação para a contratação de outra locadora a fim de suprir todas as necessidades do setor de transportes da PM.

O comandante da Polícia Militar informou que a corporação vai participar de uma adesão de registro de preço da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) para a locação de mais 260 viaturas, que deverão entrar em funcionamento a partir de outubro deste ano.

Os recursos serão provenientes, através de convênio, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN): "Isso significa que todos os 167 municípios do Estado terão veículos novos, próprios ou locados, para atender toda a demanda dos serviços de segurança prestados à população".

Para o coronel Araújo Silva, a experiência da locação de veículos para uso da PM e também da Polícia Civil, embora ele não possa responder por esta, mostrou que "é mais conveniente para a administração pública o uso mesclado de viaturas", ou seja, existe a necessidade de uma frota própria, bem como o uso de veículos alugados, "para que a gente não fique só na mão de uma empresa ou locadora".

O coronel Araújo Silva ainda confirmou que um oficial da corporação se encontra em São Paulo, agilizando o processo de recebimento de cinco mil pistolas que estão sendo doadas pelo governo paulista para a PM do Rio Grande do Norte.

Segundo ele, as armas estão sendo desmontadas e colocadas o brasão da PM-RN para que sejam enviadas a Natal dentro de dez a 15 dias.

Em alguns quartéis da PM em Natal, existem viaturas inservíveis à espera de uma decisão do setor de patrimônio para recolhimento e posterior destinação desses carros, como é o caso de três viaturas antigas da Polícia.

No 4º Batalhão da PM em Nova Natal, por exemplo, existe uma Blazer aguardando uma reposição de peça para voltar a fazer rondas: "Estamos esperando uma peça que veio trocada, que era para S-10", disse o comandante, major Manoel Kennedy do Nascimento.

Já no pátio do Centro Administrativo de Lagoa Nova, já estão estacionados 60 viaturas novas, também da marca Sandero Renault, destinadas à Polícia Civil do Rio Grande do Norte, das quais quatro são Ford Rangers adaptados - os chamados 'rabecões' - para uso do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep).

Morre o sargento da PM que foi baleado em frente de escola em Natal

Policial da reserva reagiu a assalto e foi atingido com um tiro na barriga.
Socorrido ao hospital, não resistiu ao ferimento e faleceu durante a cirurgia.


Fonte: Portal G1/RN

Acesso em: 18/08/12.

Morreu durante a madrugada deste sábado (18) o sargento da Polícia Militar baleado durante uma tentativa de assalto ocorrido na noite de ontem, no bairro do Alecrim, zona leste de Natal. Policial da reserva, o sargento Jorge Pontes Damasceno já estava na reserva, mas atualmente trabalhava como guarda patrimonial da Escola Estadual Calazans Pinheiro. Ele foi atingido por um tiro na barriga quando assaltantes tentaram roubar sua arma na frente da escola.

Depois que foi baleado, Pontes foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, na zona norte. Ele foi submetido a procedimento cirúrgico, mas não resistiu ao ferimento e faleceu. Segundo o coronel Francisco Araújo Silva, comandante geral da PM no Rio Grande do Norte, já existem suspeitos para o crime, mas os nomes não serão revelados para não atrapalhar as investigações.

Ainda segundo a PM, o sargento teria sido abordado por quatro homens que o surpreenderam na saída da escola. Após atirarem, os assaltantes fugiram num veículo de cor prata.
Viaturas foram acionadas e realizaram diligências na tentativa de encontrar o grupo. Ninguém foi preso até o momento.

Sargento da PM é baleado durante serviço em escola estadual do RN

Bandidos tentaram roubar a arma do policial e fugiram.
Vítima foi socorrida ao Hospital Santa Catarina e não corre risco de morte.

Fonte: Portal G1/RN
Acesso em: 18/08/12.

Um sargento da Polícia Militar da reserva, mas que trabalha atualmente como guarda patrimonial na Escola Estadual Calazans Pinheiro, no bairro do Alecrim, na zona leste de Natal, foi baleado na barriga após reagir a um assalto no início da noite desta sexta-feira (17). O policial foi socorrido e não corre risco de morte. As informações são do coronel Wellington Alves, comandante do policiamento da região metropolitana.
Ainda de acordo com o comandante, o sargento teria se negado a entregar a arma a quatro homens que o surpreenderam na frente da escola. Após atirarem na barriga do sargento, os assaltantes teriam fugido num Pálio de cor prata.
Viaturas foram acionadas e realizaram diligências na tentativa de encontrar o grupo. Ninguém foi preso até o momento. O sargento ferido foi socorrido e levado ao Hospital Santa Catarina, na zona norte da cidade. “Ele não corre risco de morte”, acrescentou o coronel Wellington.

Juízes aguardam dados para decidir novas interdições em presídios do RN

Decisão depende de análise de medidas solicitadas ao Governo.
Após visitas, juízes alegam que há risco de colapso no sistema prisional.

17/08/2012 17h58- Atualizado em 17/08/2012 19h34
Ricardo Araújo
Fonte: G1 RN

Parte externa do Presídio de Caicó parece uma fazenda abandonada. Lixo e cerca arreada. (Foto: Divulgação)

As interdições no Presídio Estadual de Alcaçuz e no pavilhão feminino do Presídio Estadual do Seridó poderão ser decretadas em outras unidades carcerárias. Os juízes corregedores das maiores casas de detenção do estado afirmaram, na tarde desta sexta-feira (17), que a decisão depende da análise de documentos e solicitações encaminhadas à Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) ao longo desta semana.
A Cadeia Pública de Natal - mais conhecido como Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes - poderá ser o processo próximo a ser interditado, afirmou o juiz de Execuções Penais da Comarca de Natal, Henrique Baltazar.

Na quinta-feira (16), em entrevista ao G1, o secretário de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc), Kércio Pinto, ressaltou que o governo dará início à construção de mais quatro cadeias e o Executivo vai contar com uma verba de aproximadamente R$ 25 milhões do Ministério da Justiça para a construção.
O secretário ressaltou, porém, que os valores não estão assegurados. "Só considero que eles estão assegurados quando estão na nossa conta", complementou. Kércio Pinto esclareceu que o repasse do montante pleiteado pela Sejuc depende da análise do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e os recursos se disponibilizados, serão financiados pelo Fundo Penitenciário - orgão ligado ao Ministério da Justiça. "Estamos aguardando o resultado da análise do Depen. Acredito que até outubro a gente deve receber os recursos", afirmou o secretário. Caso o Rio Grande do Norte seja contemplado pelo Depen com estes recursos, as obras das novas unidades prisionais poderão ser iniciadas em novembro.

Juízes durante coletiva (Foto: Ricardo Araújo/G1)

Em coletiva de imprensa realizada nesta tarde na sede da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), os juízes de Execuções Penais das Comarcas de Caicó, Luiz Cândido Vilaça; de Parnamirim, Cinthia Cibele Diniz de Medeiros; de Pau dos Ferros, Rivaldo Pereira Neto; de Mossoró, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, além de Henrique Baltazar, resumiram como "caótica", a situação do sistema prisional estadual. "O problema não se resume à superlotação das unidades. É estrutural também", ressaltou Henrique Baltazar.
Para o magistrado, a situação piorou ao longo dos últimos anos pois o Governo do Estado não tomou medidas que revertessem ou controlassem a situação. Em tom de denúncias, os juízes apresentaram fotografias feitas em visitas de rotina às unidades e relataram o descaso do Executivo Estadual com a questão da infraestrutura das penitenciárias.
Das 36 unidades prisionais oficialmente cadastradas na Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), duas estão interditadas atualmente, sendo uma delas o Presídio Estadual de Alcaçuz, o maior do estado. A outra é o Pavilhão Feminino do Presídio Estadual do Seridó, em Caicó. Ambas estão impedidas de receber presos até que obras de melhorias sejam realizadas.
Em entrevista ao G1 por telefone, Kércio Pinto afirmou que o Estado está financiando melhorias nos presídios de Alcaçuz e Caicó. "Várias medidas estão sendo tomadas por nós para melhorar o sistema. Em Caicó, estamos resolvendo o problema da instalação elétrica e também abrindo um processo de licitação para a reforma de alguns pavilhões", ressaltou. Sobre os problemas que impedem a reabertura do Pavilhão 5 de Alcaçuz, o secretário confirmou que as intervenções na instalação elétrica do complexo foram iniciadas e até o final do mês de setembro, as 400 vagas da ala serão disponibilizadas.

Dados

De acordo com relação da Justiça Estadual, o Rio Grande do Norte possui 5.939 presos oficialmente cadastrados. O número de vagas, conforme registro na Vara de Execuções Penais de Natal é de 4.166. O déficit oficial de vagas é de 1.773. O número total de presos, porém, supera os seis mil. Segundo o juiz Henrique Baltazar, a listagem está desatualizada. "Os presos que estão nas delegacias das cidades do interior e no Núcleo de Custódia de Cidade da Esperança não foram inclusos", advertiu Henrique Baltazar.

Sejuc assina contrato com empresa para reforma do pavilhão 5 de Alcaçuz

Publicação: 08/08/12 - 09:13

Fonte: defato.com

 

 

Joana Lima/ DF

Obras começam na próxima segunda-feira e devem ser concluídas em até 45 dias.

Alex Costa/ Da Redação Natal
O secretário de Justiça e Cidadania, Kércio Pinto, informou ao DeFato.com que a assinatura do contrato para a reforma e reestruturação do pavilhão 5 da Penitenciária de Alcaçuz acaba de ocorrer no gabinete da Sejuc, na manhã desta quarta-feira.
A empresa Jireh foi a vencedora da licitação e deve iniciar as obras na próxima segunda-feira. As obras atendem os serviços de instalações elétricas e de esgotamento sanitário, e devem ser concluídas em até 45 dias. O investimento é de R$205 mil.
Por telefone, Kércio Pinto informou também que a penitenciária só recebe presos condenados e que os presos em flagrante devem ser encaminhados para as cadeias públicas, como de costume. Questionado sobre a construção de futuros presídios, o secretário não soube informar que planos o Governo do Estado possui para esse setor, mas deve ser proativo na intervenção dos presídios, para que o o setor carcerário não seja ainda mais prejudicado.
As obras contemplam a decisão judicial que impede que novos presos sejam colocados na Penitenciária de Alcaçuz. Abaixo, segue a nota do Tribunal de Justiça sobre a interdição da unidade prisional:
O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da 12ª Vara Criminal de Natal e também designado pelo TJRN para a Comarca de Nísia Floresta confirmou, nesta quarta-feira, 8, o alerta que deu na última segunda, 6, relacionado à Penitenciária Estadual de Alcaçuz (PEA) e publicou a portaria 03, que interdita, parcialmente, o estabelecimento.

Para a decisão, o juiz considerou o decreto estadual 20.382, de 12 de março de 2008, que limita a 620 presos a lotação dos presos na Penitenciária Dr. Francisco Nogueira Fernandes (PEA). No entanto, o estabelecimento está, hoje, com 900 detentos, mesmo o decreto não tendo sofrido alterações e o local ter passado pelo fechamento do pavilhão 05, por falta de condições físicas.

Embora, anteriormente, o pavilhão em questão tenha sido inaugurado para ampliar a capacidade da PEA em 400 vagas, o setor prisional foi fechado também por falta de pessoal, além das más condições de estrutura.

“Como esse pavilhão foi fechado pela direção, a capacidade do presídio fica reduzida oficialmente para 620 presos”, explica o magistrado, ao ressaltar que, em 23 de julho, solicitou da Coape a informação sobre as providências e que a proibição é relativa ao recebimento de novos presos, provisórios ou condenados, em Alcaçuz, até o pavilhão 05 ser reaberto.

O magistrado também destaca que, desde janeiro, o juiz informou que está enviando um relatório circunstanciado à SEJUC, CNJ e Corregedoria de Justiça, pedindo a realização de serviços na PEA.

“As inspeções que estou fazendo nos presídios de Natal podem definir a interdição parcial de alguns deles também”, antecipa, ao apontar que o Complexo Penal Dr. João Chaves deverá sofrer interdição parcial nos próximos dias, no que se refere ao recebimento de presos provisórios e de condenados em regime fechado.

Outra unidade prisional é a Cadeia Pública de Natal (Presídio Provisório Dr Raimundo Nonato) que deverá ser interditada parcialmente, na mesma forma que a PEA, pois já tem presos além do limite e está, segundo o magistrado, bastante deteriorada depois das últimas rebeliões que lá aconteceram.

A interdição parcial também determinou que os presos transferidos para a PEA sejam enviados a outras unidades prisionais com mais capacidade.

Após 21 anos, justiça mantém exclusão de ex-PM por transgressão grave no RN

Publicação: 08/08/2012 09:34
Fonte: dnonline.com.br

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 11ª Vara Criminal de Natal, que não acatou o pedido de um ex-Policial Militar. O ex-PM foi excluído das fileiras da corporação em 07 de novembro de 1990, com o fim de ser disciplinado por ato definido no processo apenas como “Transgressão grave”. Como a ação foi ajuizada cerca de 20 anos apos o ato impugnado, ocorreu, segundo a sentença, a perda do direito de ação contra a Fazenda Pública e mostra-se irrelevante o fato de ser o ato nulo ou apenas anulável, devido ao tempo decorrido. Houve então a extinção do processo, nos termos do artigo 269 do Código Processual Civil.

O ex-PM argumentou que a exclusão ocorreu sem que, para tanto, tenha sido instaurado o devido processo administrativo disciplinar, sem oportunidade para o contraditório ou ampla defesa, ato que considera cabível de nulidade. Diante disso, pediu a anulação do ato administrativo disciplinar, com a consequente reintegração aos quadros da Polícia Militar do RN, além do pagamento dos salários não quitados no período do desligamento, devidamente corrigidos.

Os desembargadores, mantendo a sentença inicial, enfatizaram que já se passaram 21 anos, lapso temporal que vai de encontro à regra contida no artigo 1º, do Decreto nº 20.910/32, alicerçado pela Constituição Federal de 1988, que disciplina o prazo de prescrição das ações judiciais em desfavor da Fazenda Pública.

“As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou do fato do qual se originarem”, afirma o dispositivo.

Juiz expede portaria que interdita Alcaçuz

Publicação: 08 de Agosto de 2012 .
Fonte: tribunadonorte.com.br

O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da 12ª Vara Criminal de Natal e também designado pelo TJRN para a Comarca de Nísia Floresta confirmou, nesta quarta-feira (8), o alerta que deu na segunda-feira (6), relacionado à Penitenciária Estadual de Alcaçuz (PEA) e publicou a portaria 03, que interdita, parcialmente, o estabelecimento.

Para a decisão, o juiz considerou o decreto estadual 20.382, de 12 de março de 2008, que limita a 620 presos a lotação dos presos na Penitenciária Dr. Francisco Nogueira Fernandes (PEA). No entanto, o estabelecimento está, hoje, com 900 detentos, mesmo o decreto não tendo sofrido alterações e o local ter passado pelo fechamento do pavilhão 05, por falta de condições físicas.

Embora, anteriormente, o pavilhão em questão tenha sido inaugurado para ampliar a capacidade da PEA em 400 vagas, o setor prisional foi fechado também por falta de pessoal, além das más condições de estrutura.

"Como esse pavilhão foi fechado pela direção, a capacidade do presídio fica reduzida oficialmente para 620 presos", explica o magistrado, ao ressaltar que, em 23 de julho, solicitou da Coape a informação sobre as providências e que a proibição é relativa ao recebimento de novos presos, provisórios ou condenados, em Alcaçuz, até o pavilhão 05 ser reaberto.

O magistrado também destaca que, desde janeiro, o juiz informou que está enviando um relatório circunstanciado à SEJUC, CNJ e Corregedoria de Justiça, pedindo a realização de serviços na PEA.

"As inspeções que estou fazendo nos presídios de Natal podem definir a interdição parcial de alguns deles também", antecipa, ao apontar que o Complexo Penal Dr. João Chaves deverá sofrer interdição parcial nos próximos dias, no que se refere ao recebimento de presos provisórios e de condenados em regime fechado.

Outra unidade prisional é a Cadeia Pública de Natal (Presídio Provisório Dr Raimundo Nonato) que deverá ser interditada parcialmente, na mesma forma que a PEA, pois já tem presos além do limite e está, segundo o magistrado, bastante deteriorada depois das últimas rebeliões que lá aconteceram.

A interdição parcial também determinou que os presos transferidos para a PEA sejam enviados a outras unidades prisionais com mais capacidade.

Com informações do TJRN.

 Educação Física da CIPGD

Jogo realizado na última sexta-feira (03/08), onde mais uma vez, os que estão acostumados a perder, choram... 

Vamos ficar espertos...tem olheiro do time principal da CIPGD de butuca no campo da Sisjern (Sd Flausino - Auxiliar Técnico do Sgt Mello, cargo anteriormente ocupado pelo Cb Borges, substituído há cerca de dez dias), querendo "angariar" craques para reforçar sua equipe.

Seguem abaixo as fotos dos heróis:

Cb Borges (Ex- Auxiliar Técnico do time da CIPGD - PMZão 2012)

AgPen Lucimário (legal nada. Chute fora do comum. Tô com as mãos doidas até agora)

ST Costa (Escondendo o jogo. Já foi goleiro de seleção no RN)

Sd L. Costa (Driblador nato)

Sd Costa (Paredão)

Sgt Iraquitan (Paredão 2)

AgPen Allan (Paz???)

Sgt Iraboã (Manga e galinha tá pesando)

Sr. Benjamin (Aquele gol de cobertura...)

Petterson (Federal, se tivesse mais um...perfeito)

Sd Gilberto (O que posso dizer...o melhor)

 

 

AVISO

Em Cumprimento à determinação superior, deixo de postar a foto do "MATADOR", o goleador do jogo, Sgt Malaquias, haja vista o mesmo não autorizar a veiculação de sua imagem em qualquer tipo de mídia, privada ou pública.

 

Sd Gilberto

Sd César (Responsável pela logística e transporte da tropa)

Oito detentos conseguem fugir de Alcaçuz

Publicação: 04 de Agosto de 2012
Fonte: tribunadonorte.com.br

O presídio de Alcaçuz registrou a fuga de oito presos ontem à noite após uma apagão. Não se sabe ainda o que teria causado o problema no fornecimento.

A pane que atingiu a unidade prisional aconteceu por volta das 20h da sexta-feira (3). Em pouco tempo, nove detentos fizeram duas teresas, uma espécie artesanal de escada, para pular o muro do pavilhão e o do presídio. No entanto, um dos detentos não conseguiu pular o muro da prisão e acabou sendo recolhido de volta à sua cela. Após o retorno da energia, foi verificado, através da contagem dos presos, que oito detentos conseguiram escapar. A fuga ocorreu entre as guaritas 3 e 4 e os fugitivos eram de celas diferentes.

A atual diretora da penitenciária, Dinorá Simas Lima Teodoro, disse que essa foi a primeira fuga em Alcaçuz após ela ter assumido o comando. Ela também não soube precisar se as duas guaritas onde ocorreram a fuga estavam com policiais ou não durante o período noturno.

O evento ocorreu em um período turbulento para a unidade prisional. O Juiz da Vara de Execuções Penais do Rio Grande do Norte, Henrique Baltazar, afirmou na tarde de ontem (3) que Alcaçuz pode ser interditada na semana que vem, não recebendo mais nenhum preso. A decisão se deve à reabertura do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, o Pavilhão 5, que se encontra atualmente interditado por falta de condições.

Juiz cogita proibir que Alcaçuz receba novos presos

Publicação: 03 de Agosto de 2012
Fonte: tribunadonorte.com.br

O Juiz da Vara de Execuções Penais do Rio Grande do Norte, Henrique Baltazar, declarou no início da tarde desta sexta-feira (3), que a Penitenciária Estadual de Alcaçuz poderá ser interditada a partir da próxima semana. A interdição se dará com a proibição da entrada de novos presos na unidade.

A decisão do juiz se dá devido à Coordenação da Administração Penitenciária (Coape) não apresentar novidades em relação à reabertura do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, também conhecido como Pavilhão 5, que atualmente encontra-se interditado por falta de condições.

Rodrigo SenaHenrique Baltazar aguarda informações sobre reabertura do Pavilhão 5

O juiz informou que repassou uma documentação em julho passado cobrando as providências tomadas para o pavilhão. "Eu enviei uma documentação no dia 23 de julho pedindo informações sobre a reabertura do pavilhão. Caso a Coape não tenha essa informação sobre a reabertura até segunda-feira, eu vou ter de interditar a penitenciária", garantiu.

O Pavilhão Rogério Coutinho Madruga foi interditado por problemas com a rede elétrica e com o sistema de tratamento de esgoto,
somados ao déficit de agentes penitenciários. Assim, a direção
da unidade teve que esvaziar o local e redistribuir os detentos pelos demais
pavilhões

Planejada para receber 620 apenados, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz possui hoje mais de 900 presos. O juiz explicou que a interdição anunciada é apenas em relação à entrada de novos presos na unidade.

Sobre a situação, a atual diretora da penitenciária, Dinorá Simas Lima Teodoro, disse que nada chegou até as suas mãos e que os relatórios devem ter sido levados à Coape. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou entrar em contato com a Coape, mas não teve sucesso.

Secretários municipais são assaltados ao monitorarem maré na Praia do Meio

Publicação: 02/08/2012 10:26
Fonte: DIARIODENATAL.COM.BR

Os secretários Luiz Antônio Lopes, titular da Semsur; Caio Múcio, adjunto da Semopi e Alberto Bandeira, diretor de departamento de muntenção de equipamentos, foram assaltados na madrugada desta quinta-feira (02), na Praia do Meio. A assessoria da Semsur confirmou que os secretários estavam monitorando a maré alta por volta das 3h30, quando foram assaltados.

Um homem abordou os três e levou pertences como celulares, câmeras fotográficas, dinheiro e documentos. O secretário Luiz Antônio Lopes está sendo aguardado na Semsur, para em seguida ir à delegacia prestar queixa.

Cinco mil pistolas calibre (.40) doadas pela Polícia Militar de São Paulo aguardam brasões da PM do RN

Data: 01 agosto 2012 - Hora: 14:19 - Por: Portal JH
Fonte: jornaldehoje.com.br

Ao todo, foram doadas cinco mil pistolas, que serão entregues com três carregadores. Foto: Divulgação

Na semana passada, o comandante geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, esteve em São Paulo para participar da Feira Internacional de Tecnologia, Serviços e Produtos para a Segurança Pública e da Reunião do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCG/PMBM).
Na oportunidade, o Comandante Geral da PMRN se reuniu com o Comandante Geral da PM/SP, Coronel PM Roberval Ferreira França, para tratar sobre as pistolas Taurus PT 100, calibre ponto 40, doadas pelo Governo do Estado de São Paulo à PMRN.
Ao todo, foram doadas cinco mil pistolas, que serão entregues com três carregadores à Instituição Potiguar. De acordo com o Comandante Geral, as Pistolas já foram conferidas e separadas para que uma empresa possa substituir o Brasão atual da PMESP pelo Brasão da PMRN.
Para auxiliar nos trabalhos de desmontagem e substituição dos Brasões, três Policiais Militares do Departamento de Apoio Logístico da PMRN viajarão para o Estado de São Paulo.
Após a aposição dos Brasões da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, as Pistolas estarão prontas para serem transportadas e entregues oficialmente à nossa Corporação.